Concessão
O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), enviou nessa quarta-feira (22) à Câmara o projeto que autoriza a concessão do Parque da Cidade. O texto será lido na sessão dessa quinta-feira (23) e começará a tramitar no Legislativo.
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Projeto
Segundo o projeto, a concessão terá duração de 35 anos. O texto determina que a concessionária "deverá manter a gratuidade de acesso dos usuários" do parque.
Investimento
Ao longo dos 35 anos, a concessionária deverá investir R$ 177 milhões para ações como a construção do Novo Teatro Municipal (R$ 90 milhões) e o restauro e manutenção da Casa Olivo Gomes e dos Jardins de Burle Marx (R$ 15 milhões).
Justificativa
No projeto, Anderson alega que a concessão "visa garantir a implantação de amplas melhorias nesse equipamento público de extrema importância para a história de nossa cidade e região, além de propiciar a adequada preservação do patrimônio que ele representa, de forma que a sua utilização pela população seja ampliada, ao mesmo tempo em que se estimula a modernização da forma de sua administração e gestão, ao se introduzir mecanismos de geração de receita a partir de funcionalidades e utilidades implantadas em seu interior".
Economia
O prefeito também argumenta que, com a concessão, a Prefeitura economizará anualmente R$ 4 milhões, que são gastos atualmente com a manutenção do parque.
Galpões
Além do investimento da concessionária, também está previsto um repasse de R$ 125 milhões do governo estadual para o restauro dos galpões da antiga Fábrica da Tecelagem Parahyba.