O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta terça-feira (21), o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em São José dos Campos, e outros seis acusados por integrar o chamado “núcleo de desinformação” da trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo votou para condenar os sete réus do Núcleo 4. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia.
"O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais", disse a ministra.
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram pela condenação dos réus. Luiz Fux abriu divergência e votou para absolver os acusados.
A sessão continua para a tomada do último voto, do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. A matéria está em atualização.
Os réus estão sendo julgados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), o Núcleo 4 era responsável por espalhar desinformação e notícias falsas com o objetivo de criar desconfiança nas urnas eletrônicas e estimular ações golpistas entre apoiadores de Bolsonaro.
Carlos Moretzsohn, presidente do Instituto Voto Legal, foi apontado como articulador técnico e financeiro do grupo. O engenheiro se formou pelo ITA em 1977 e se apresenta como um dos criadores do projeto das urnas eletrônicas.
O Instituto Voto Legal, fundado em 2021, foi contratado pelo PL em 2022 para realizar uma “auditoria” paralela das eleições. Às vésperas do primeiro turno, o instituto divulgou um relatório sem provas, sugerindo que as urnas poderiam ser fraudadas por servidores do TSE.
Após a vitória de Lula, em 22 de novembro de 2022, Moretzsohn esteve ao lado do então presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em uma coletiva de imprensa para reafirmar, novamente sem qualquer evidência, supostas irregularidades nas urnas eletrônicas.
Além de Moretzsohn, também foram condenados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal.
Todos negam participação na trama golpista e afirmam que a PGR não individualizou as condutas nem apresentou provas diretas dos supostos crimes.
O Vale do Paraíba aparece de forma recorrente nos autos da trama golpista. O general da reserva Mário Fernandes, ex-comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel de Caçapava, admitiu ao STF ter sido autor do plano “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a Polícia Federal, incluía o sequestro e assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
O militar é investigado no núcleo 2 da organização criminosa, que ainda será julgado pelo Supremo.
O julgamento da trama golpista foi dividido pelo STF em múltiplos núcleos, conforme a função dos acusados. O núcleo 1, considerado o “central”, teve como réu o próprio Jair Bolsonaro, já condenado pela Corte.
Os julgamentos dos núcleos 2 e 3 estão previstos para novembro e dezembro, respectivamente, completando o processo que apura a maior tentativa de golpe institucional da história recente do Brasil.