A Prefeitura de São Sebastião abriu uma consulta pública para que a população participe da regulamentação da TPA (Taxa de Preservação Ambiental). O objetivo é ouvir moradores, comerciantes e turistas sobre a forma de cobrança, regulamentação e destinação dos recursos arrecadados. A consulta garante a transparência e participação social na construção de políticas de conservação ambiental e turismo responsável.
O projeto de lei que institui a TPA foi aprovado pelos vereadores em segunda votação no dia 30 de setembro de 2025.
A arrecadação deve fornecer insumos para a gestão sustentável e proteção ao patrimônio natural, promovendo a preservação de praias, trilhas e áreas naturais, o desenvolvimento econômico e o bem-estar coletivo.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Críticas e sugestões podem ser enviadas por meio do formulário on-line.