Concessão
A Câmara de São José dos Campos aprovou nessa quinta-feira (9) o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza a concessão do Parque Natural Augusto Ruschi, que fica no Bairro Costinha e está fechado desde 2020. O texto seguirá para sanção do prefeito.
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A favor
O projeto recebeu 15 votos a favor, dos vereadores: Anderson Senna (PL), Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto Chagas (PL), Roberto do Eleven (PSD), Rogério do Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD).
Contra
Outros seis vereadores votaram contra: Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Parque
O parque, que fica na Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva, foi criado em 2010 e tem 243 hectares de vegetação remanescente do bioma Mata Atlântica, além de fauna silvestre com várias espécies endêmicas e ameaçadas. Pelo projeto, a concessão terá prazo de até 35 anos.
Melhorias
"A concessão permitirá a implementação de melhorias estruturais, ambientais e paisagísticas, bem como a criação de novas utilidades e serviços voltados ao lazer, à cultura, ao esporte e ao turismo, ampliando a atratividade e o potencial de uso dos espaços", afirmou o prefeito no projeto.
Gratuidade
"É importante ressaltar que a proposta preserva a gratuidade de acesso dos usuários, de forma que a transferência da gestão à iniciativa privada não interferirá na utilização desses espaços públicos, garantindo que toda a população continue a ter acesso às atividades de cultura, esporte e lazer que o parque proporciona", acrescentou Anderson.
Resgate
"Trata-se, portanto, de medida que atende ao interesse público, ao promover a gestão eficiente e sustentável de bem municipal de uso coletivo, assegurar a sua conservação ambiental e a proteção de todo o patrimônio que ele representa, inclusive com o resgate do seu aspecto histórico, desde a antiga Fazenda Boa Vista, fomentar a educação ambiental, estimular a melhoria das condições de acesso para a realização de pesquisas científicas e ampliar o acesso da população a equipamentos de qualidade em seu interior, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e transparência administrativa", completou o prefeito.