Em Caçapava, será instituído o Programa "Patrulha Maria da Penha", com foco em segurança e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. O programa será executado pela GCM (Guarda Civil Municipal), com uma atuação de caráter preventivo e comunitário.
A Patrulha será coordenada pela Secretaria Municipal de Defesa e Mobilidade Urbana, em parceria com as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, e terá como objetivo principal monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário.
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A GCM será responsável por realizar visitas domiciliares periódicas, acolher e orientar as vítimas, encaminhando-as para a Rede Municipal de Atendimento, e também será encarregada de implementar as ações do Programa e capacitar os agentes.
A atuação será na prevenção e no combate a todos os tipos de violência doméstica (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial) por meio da promoção de eventos educativos, como palestras, e de atividades pedagógicas e seguirá protocolos de atendimento padronizados.
Para garantir a execução das ações, poderão ser firmados convênios e termos de cooperação.