As equipes de Fiscalização Ambiental de Caraguatatuba registraram 92 atendimentos durante o mês de setembro de 2025. Entre as principais ocorrências estão queimadas irregulares, supressão não autorizada de vegetação, descarte inadequado de resíduos e intervenções em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Também foram identificadas atividades sem o devido licenciamento ambiental ou sem o cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.
Os bairros que concentraram o maior número de ocorrências e vistorias são Massaguaçu, Pegorelli, Perequê-Mirim, Martim de Sá e Travessão.
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As ações são conduzidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, com o objetivo de promover o cumprimento das normas, prevenir danos, orientar a população e proteger o patrimônio natural do município. A fiscalização também atua no cumprimento de decisões e ordens judiciais.
Denúncias relacionadas a questões ambientais podem ser feitas por meio do canal 156, pelo e-mail institucional meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br, por ofícios ou de forma presencial na Secretaria de Meio Ambiente.