A Prefeitura de Taubaté pretende firmar parcerias com OSCs (Organizações da Sociedade Civil) para a atuação em escolas da rede municipal. A primeira unidade a contar com esse modelo deve ser a creche do Cataguá, que está desativada desde 2022 e retomará atendimento a partir de 2026.
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A Prefeitura abriu um chamamento público para definir a entidade que irá atuar na unidade do Cataguá. As propostas serão recebidas até o dia 30 de outubro. O edital prevê o repasse de R$ 1,4 milhão ao longo de 24 meses.
A escola deve atender 60 crianças em período integral. A Prefeitura fornecerá equipe gestora e professores. Já a OSC disponibilizará ao menos 11 funcionários (entre auxiliar administrativo, auxiliar escolar, auxiliar de educação infantil, auxiliar de inclusão e setor de limpeza), além de equipamentos de informática, mobiliário, material de limpeza, material de experiente e material pedagógica.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que "existe a intenção de expandir essa forma de parceria em outros locais do município, de forma a adequar o número de alunos em sala de aula das escolas no seu entorno e atender com mais agilidade a demanda reprimida de vagas em creches, visto que será para atendimento à educação infantil e ensino fundamental", mas que "não há neste momento a previsão de adotar esse modelo em toda a rede".
A Prefeitura alegou ainda que "esse modelo permitirá atender melhor e mais rapidamente as necessidades de uma unidade de ensino, já que a OSC pode estruturar ou gerenciar unidades sem depender de todo o processo burocrático da administração direta, cabendo a esta apenas a correta e eficiente fiscalização. As OSCs têm mais agilidade na contratação de pessoal, aquisição de materiais e organização do cotidiano escolar, sem a rigidez dos trâmites enfrentados na administração pública".
A Prefeitura argumentou também que "muitas OSCs já atuam na área da educação infantil e possuem experiência pedagógica e administrativa, trazendo boas práticas acumuladas. Por esse motivo vários outros municípios também aderiram a essa forma de parceria".