A rede de lojas Havan foi condenada pela Justiça de São José dos Campos ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma cliente que foi acusada publicamente de furto sem comprovação. A decisão é do juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível do município. A postagem foi feita pelo advogado Roosevelt Filho.
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Segundo a sentença, a loja divulgou nas redes sociais um vídeo em que a mulher aparecia dentro do estabelecimento, insinuando que ela estaria furtando produtos. O magistrado, no entanto, destacou que não havia qualquer prova concreta de que o crime tivesse ocorrido.
“O estabelecimento sequer comprovou o alegado furto antes de tornar público o vídeo, o que gerou alvoroço nas redes sociais e prejudicou a imagem da cliente”, registrou o juiz na decisão.
A cliente, por sua vez, negou categoricamente que tenha furtado qualquer item e afirmou ter sido vítima de exposição indevida, o que resultou em constrangimento e danos à sua reputação.
A Havan ainda pode recorrer da decisão.