Classificação
Com 65 pontos, o GKC (Guaratinguetá Kennel Clube) ficou em primeiro lugar no chamamento público aberto pela Prefeitura para definir a entidade responsável pela implantação da Clínica Veterinária de Taubaté. O edital prevê que o contrato custará até R$ 3,425 milhões por ano.
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Chamamento
A classificação foi publicada no diário oficial do município nessa quinta-feira (2). Em segundo lugar ficou a SPMV (Sociedade Paulista de Medicina Veterinária), com 60 pontos, e em terceiro ficou a Anclivepa (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais), com 55 pontos. As entidades podem apresentar recurso contra as notas.
Investigação
O chamamento foi aberto após o Ministério Público instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades no chamamento público anterior, promovido em 2022, que resultou na contratação da Anclivepa para implantar e operar o Hospital Público Veterinário de Taubaté.
Contrato
Firmado em maio de 2022, o contrato com a Anclivepa já foi prorrogado três vezes, sempre com o custo anual de R$ 3,153 milhões. A última prorrogação foi em junho de 2025, por mais 12 meses. Ou seja, a vigência foi prorrogada até junho de 2026. No entanto, desde a prorrogação feita em 2024, a Prefeitura incluiu uma cláusula que prevê a possibilidade de "rescisão unilateral antecipada por razões de interesse público" - é essa cláusula que será ativada caso o novo chamamento seja concluído.
Mudança
Pelo novo chamamento, a unidade deixará de ser chamada de Hospital Público Veterinário e passará a ser chamada de Clínica Veterinária Pública, e não necessariamente funcionará no mesmo local de atualmente.
Clínica
De acordo com uma resolução de 2019 do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), as clínicas são estabelecimentos destinados a atendimentos menos complexos, como consultas e tratamentos clínico-ambulatoriais, podendo ou não realizar cirurgia e internação e sem a obrigatoriedade de atender 24 horas por dia - como é o caso da unidade de Taubaté desde maio de 2022, quando foi inaugurada.
Hospital
Já os hospitais são destinados a atendimentos mais complexos, incluindo exames diagnósticos, cirurgias e internações, com atendimento ao público em período integral (24 horas) - quadro que nunca foi aplicado na unidade de Taubaté.