O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Congresso um projeto que prevê reajuste salarial de 8% ao ano para servidores do Judiciário até 2028. A proposta foi encaminhada pelo ministro Luís Roberto Barroso em seus últimos dias como presidente da Corte.
Leia mais: Empresa da família de Moraes tem casa de R$ 12 mi em Brasília
Se aprovado, o aumento será aplicado a servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, acumulando quase 26% até julho de 2028. O STF afirma que a medida não impacta as contas públicas, já que os recursos sairiam do orçamento do próprio Judiciário.
O objetivo é recompor perdas causadas pela inflação desde 2019. Em 2023, a categoria já conquistou o reajuste de 19%, considerado insuficiente para recuperar a defasagem.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) articula pedido de urgência para acelerar a tramitação. Caso consiga apoio, o texto pode ir direto para votação no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. Depois disso, seguirá para o Senado e, em seguida, para sanção presidencial.
*Com informações do SBT