A onda de criação de taxas de preservação ambiental vem ganhando força no Vale do Paraíba e Litoral Norte, com diferentes municípios avançando em projetos que buscam cobrar visitantes pelo ingresso de veículos em seus territórios. O objetivo declarado é compensar os impactos ambientais do turismo, mas, na prática, as prefeituras enxergam na medida uma importante fonte de arrecadação.
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O movimento começou em Ubatuba, pioneira na região, que implementou a cobrança em fevereiro de 2023. De lá para cá, segundo dados da própria administração municipal, a cidade já arrecadou mais de R$ 130 milhões com a taxa, aplicada a turistas que permanecem mais de quatro horas no município.
Campos do Jordão.
Seguindo essa tendência, a Câmara de Campos do Jordão aprovou em primeira votação, nesta segunda-feira (22), a proposta para instituir a cobrança de veículos que entram na cidade. Os valores variam de R$ 10 para motocicletas até R$ 53,36 para ônibus. A segunda votação está prevista para o dia 1º de outubro.
São Sebastião.
Na mesma linha, São Sebastião estuda implantar uma taxa digital, com leitura automática de placas, destinada a veículos de fora que fiquem no município por mais de quatro horas. A Prefeitura promete direcionar os recursos para preservação ambiental, limpeza de praias e manutenção da infraestrutura urbana. O texto aguarda análise na Câmara.
Aparecida.
A capital da fé católica também entrou no debate. O prefeito Zé Louquinho (PL) encaminhou um projeto que cria a Taxa de Turismo Sustentável, voltada a veículos de visitantes e romeiros. A justificativa é que o orçamento municipal não suporta sozinho os custos de receber milhões de peregrinos todos os anos.
Ilhabela.
Já em Ilhabela, a medida saiu do papel: o prefeito Toninho Colucci (PL) sancionou lei que restabelece a taxa ambiental, com início previsto até dezembro de 2025, antes da alta temporada. Os valores vão de R$ 10 para motos até R$ 140 para ônibus, e a expectativa é de uma arrecadação anual de cerca de R$ 45 milhões.
Uma tendência em expansão.
O que começou em Ubatuba se espalha agora por cidades turísticas do Vale e Litoral. Todas justificam a cobrança como necessária para compensar impactos ambientais do turismo, mas os números de arrecadação mostram também o caráter estratégico de reforço de caixa.
Se os projetos em discussão forem aprovados, a região poderá formar um verdadeiro “cinturão de taxas ambientais”, atingindo desde destinos de inverno, como Campos do Jordão, até polos religiosos, como Aparecida, e os balneários do Litoral Norte.