O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, de São José dos Campos, teria recebido R$ 383,6 milhões em propina em um suposto esquema de fraude bilionária no crédito de ICMS, segundo denúncia apresentada na sexta-feira (19) pelo Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos), do Ministério Público de São Paulo. O caso envolve também o empresário Sidnei Oliveira, dono da Ultrafarma, que chegou a ser preso durante a Operação Ícaro.
De acordo com a denúncia, além de Silva Neto, foram acusados a mãe dele, Kimio Mizumaki da Silva, Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, que atuavam como funcionárias do auditor, além de Francisco de Carvalho Neto, apontado como responsável por movimentar R$ 5,5 milhões para lavar parte do dinheiro ilícito.
Apontado como um dos líderes do esquema bilionário, Silva Neto é ex-aluno do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em São José, onde se formou em primeiro lugar em sua turma.
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Segundo o MP, Silva Neto utilizava a empresa Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, para emitir notas frias de até R$ 1 bilhão, justificando os repasses de propina recebidos a partir de 2021. Ele prestava consultoria para grandes empresas, como a Ultrafarma e a Fast Shop, que pagavam valores milionários em troca de benefícios no crédito de ICMS.
As investigações apontam que os créditos eram inflados e adiantados, gerando ganhos ilegais que eram vendidos posteriormente.
A apuração levou à prisão do empresário Sidnei Oliveira, dono da Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, em 12 de agosto, quando a Operação Ícaro foi deflagrada. Ambos foram soltos pela Justiça paulista. A Ultrafarma nega envolvimento no esquema.
Servidor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Silva Neto já havia sido denunciado em agosto por crimes cometidos até 2022. A nova ação do MP foca em atos ocorridos entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
Outro denunciado é o auditor Marcelo de Almeida Gouveia, que, segundo o MP, auxiliava Silva Neto na Delegacia Regional Tributária de Osasco. Ele também foi preso em São José dos Campos.