Aparecida, conhecida como a capital da fé católica no Brasil, pode começar a cobrar uma taxa de romeiros e turistas que visitam a cidade. O prefeito Zé Louquinho (PL) encaminhou à Câmara Municipal, na última sexta-feira (12), um projeto de lei que institui a Taxa de Turismo Sustentável e reorganiza o Fundo Municipal de Turismo Sustentável.
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De acordo com a proposta, a medida é necessária porque o orçamento do município não comporta sozinho os custos gerados pela chegada de milhões de visitantes anualmente. A cobrança será direcionada a veículos que permanecerem em Aparecida com finalidade turística, religiosa ou de visitação.
O valor será calculado com base nas Unidades Fiscais do Município (UFMs) e variará de acordo com o tipo de veículo. O sistema considerará dias ou frações de dia de permanência e utilizará reconhecimento eletrônico de placas.
Os recursos arrecadados deverão ser destinados a serviços como limpeza urbana, conservação de ruas e praças, zeladoria e ações de preservação ambiental.
Ficam livres da cobrança: veículos registrados em Aparecida e cidades vizinhas (Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete); veículos oficiais em serviço, como ambulâncias, viaturas policiais, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
O projeto de lei ainda está em tramitação e aguarda definição de data para votação na Câmara. Caso seja aprovado, Aparecida passará a integrar a lista de destinos turísticos do Brasil que adotam taxa de visitação como forma de compensar os custos do turismo de massa.