Retorno
Dois meses após deixar a Assembleia Legislativa, Ortiz Junior (Cidadania) deve voltar à Casa na próxima segunda-feira (15), para retomar o mandato de deputado estadual. A expectativa da equipe de Ortiz é de que o retorno seja oficializado nesse sábado (13), no diário oficial.
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Cassação
Ortiz, que é ex-prefeito de Taubaté, teve o mandato cassado por infidelidade partidária, em ação movida pelo antigo partido dele, o PSDB, e por Damaris Moura (PSDB). O julgamento foi concluído pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em 1º de julho. A vaga deixada por Ortiz na Assembleia Legislativa foi assumida em 14 de julho por Damaris.
Suspensão
Na última quarta-feira (10), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou pedido da defesa e suspendeu os efeitos da decisão do TRE. Com a concessão do efeito suspensivo, ele retomará o cargo na Assembleia Legislativa enquanto aguarda o TSE analisar o mérito do recurso contra a cassação.
Tramitação
A suspensão foi concedida em um recurso chamado tutela cautelar antecedente, que foi protocolado no TSE em 9 de setembro. Já o recurso de Ortiz contra a cassação foi expedido nessa sexta-feira (12) pelo TRE ao TSE. Não há prazo determinado para o TSE analisar a apelação.
PSDB 1
Na eleição de 2022, Ortiz ficou como primeiro suplente da federação formada pelos partidos PSDB e Cidadania, que elegeu 12 deputados. Damaris ficou como segunda suplente. Em 28 de março de 2024, Ortiz deixou o PSDB e migrou para o Republicanos, partido no qual foi candidato à Prefeitura de Taubaté e acabou derrotado no segundo turno, no dia 27 de outubro.
PSDB 2
Em 12 de novembro, Ortiz se filiou novamente ao PSDB, por meio do diretório municipal. Ainda no ano passado, essa nova filiação de Ortiz ao PSDB foi questionada por Damaris. No dia 2 de dezembro, a executiva nacional do PSDB determinou uma intervenção no diretório do partido em Taubaté. No dia 12, a executiva nacional decidiu que a refiliação do ex-prefeito ao PSDB era nula. A alegação é de que a nova filiação do ex-prefeito não teria seguido o estatuto da legenda. No dia 8 de janeiro, dois dias após a posse como deputado, a Justiça Eleitoral aceitou a comunicação feita pelo PSDB e confirmou que Ortiz não estava mais filiado ao partido – posteriormente, em março, ele se filiou ao Cidadania.