Operação deflagrada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo na manhã desta quarta-feira (10), batizada de “Apagão”, mira alvos em cidades do Vale do Paraíba.
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A ação investiga empresas que atuam na fabricação e comercialização de fios e cabos de cobre e alumínio, com suspeita de cometimento de fraude fiscal, bem como a possível prática de outros crimes.
A operação teve como alvo 25 empresas nas cidades de Caçapava e Santa Branca, além de São Paulo, Osasco, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Bebedouro, Monte Mor e Capivari, envolvendo cerca de 130 auditores fiscais e 70 agentes da Polícia Civil.
Segundo a investigação, as irregularidades ligam-se à apropriação indevida de crédito por meio de simulação de operação interestadual e tentativa de atribuir origem lícita para mercadorias clandestinas. Estima-se que o total de créditos do ICMS arrecadados de forma irregular é de R$ 727,7 milhões, nos últimos três anos.
Os agentes apreenderam documentos físicos e digitais que provam a participação de pessoas associadas à fraude fiscal e à possível prática de outros crimes.
A fraude teria reduzido drasticamente a arrecadação estadual e prejudicado a concorrência no setor, ao permitir que empresas envolvidas praticassem preços artificiais, gerando desequilíbrio no mercado.
Com base no relatório da Secretaria da Fazenda e em boletim de ocorrência da Divisão de Crimes Contra a Fazenda, a Justiça autorizou a expedição de 22 mandados de busca e apreensão. A coordenação do cumprimento dos mandados coube à 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, com atuação no Vale do Paraíba de policiais locais.