Vetos
A Câmara de Taubaté derrubou nessa terça-feira (9) cinco vetos do prefeito Sérgio Victor (Novo) a projetos e emendas de vereadores. Com a derrubada dos vetos, as normas serão promulgadas pelo Legislativo.
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Prioridade
O primeiro veto da pauta foi dado ao projeto do presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), que dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia. O veto foi derrubado por unanimidade.
Emendas
O segundo veto da pauta foi dado ao projeto do vereador Dentinho (PP) que cria regras para a execução das emendas parlamentares ao orçamento. Apenas um vereador - Alberto Barreto (PRD), que é o líder do governo na Câmara - votou pela manutenção do veto.
Braile
O terceiro veto da pauta foi dado ao projeto da vereadora Talita (PSB) que cria sanções para o fornecedor que não disponibilizar ao consumidor deficiente visual os contratos de adesão escritos em braile ou em outro formato acessível. Novamente, apenas o líder do governo votou pela manutenção do veto.
Exame
O quarto veto foi dado ao projeto dos vereadores Zelinda Pastora (PRD), Ariel Katz (PDT) e Dentinho que obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública e privada de Taubaté. O veto foi derrubado por unanimidade.
LDO
O quinto veto foi dado a emendas parlamentares do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. Nesse caso, o prefeito vetou trechos que citavam a execução obrigatória de emendas impositivas e também prazos para esses repasses. O veto foi derrubado por unanimidade.