O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma trama golpista e os demais réus da ação por envolvimento com o plano para permanecer no poder após a derrota do ex-presidente para Lula (PT) na eleição de 2022.
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"Jair Bolsonaro exerceu o papel de líder da organização criminosa, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação do projeto autoritário de poder", declarou Moraes.
Como relator da ação penal, o ministro foi o primeiro a votar. Ele apresentou o seu voto nesta terça-feira. Em sua manifestação, ele rebateu todos os argumentos das defesas, que questionaram o andamento da ação penal e sua atuação.
Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Três votos formam maioria na Primeira Turma. O tempo de pena de cada réu será definido ao final do julgamento nos casos em que houver condenação. A Turma deve separar o último dia de julgamento para isso.
Moraes disse que todos os crimes apontados pela PGR foram provados. Ele concordou com a acusação e afirma que os atos golpistas de 8 de janeiro foram a "conclusão" do plano golpista que vinha sendo tramado pela organização criminosa desde 2021.
"O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para a implementação de seu projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos autos", afirmou o ministro.