A Câmara Municipal de Campos de Jordão abriu consulta pública para ampliar a discussão sobre a cobrança da TPAM (Taxa de Preservação Ambiental) no município. O projeto, já aprovado em primeira votação, deve passar pela votação definitiva no dia 8 de setembro. A sessão foi marcada para às 19h desta quinta-feira (4), com intenção de apresentar o projeto a moradores e turistas e ouvir a população.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A cobrança deverá ser aplicada diariamente a veículos visitantes que entrarem na cidade. Eles serão identificados por um sistema eletrônico que faz a leitura das placas.
Veículos de Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí serão isentos de pagamentos, bem como os de algumas cidades do Sul de Minas Gerais, como Piranguçu, Brasópolis e Venceslau Brás. Veículos de moradores de outras cidades que trabalham em Campos do Jordão, turistas que possuem imóveis na cidade e veículos de passagem também não pagarão a TPAM. Também serão isentas da cobrança, pessoas com deficiência, autistas, moradores de outras cidades que trabalham em Campos do Jordão, turistas com casas de veraneio e veículos de passagem pela cidade.
Os recursos arrecadados com a cobrança serão investidos em ações de sustentabilidade, gestão do lixo, educação ambiental, manutenção de parques e trilhas, etc. Pretende-se criar um conselho para fiscalização da aplicação do dinheiro.
A consulta pública acontecerá na Câmara Municipal de Campos do Jordão, que fica na rua Inácio Caetano, 490, em Vila Abernéssia. O projeto ainda pode sofrer emendas antes da votação definitiva.