A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que o PER (Programa de Exploração da Rodovia) prevê um plano operacional para o trecho conhecido como "Caminho dos Romeiros" na rodovia Presidente Dutra.
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Ainda segundo o órgão federal, a concessionária CCR RioSP, em comum acordo com a ANTT, e com supervisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deve “promover ações operacionais específicas nos períodos de peregrinação”.
A informação é uma resposta à ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) para a adoção de medidas emergenciais que garantam a segurança de romeiros que utilizam a Via Dutra em peregrinações com destino ao Santuário Nacional de Aparecida. A ação é movida contra a União, a ANTT e a concessionária Motiva (antiga CCR RioSP).
O documento pede que as instituições sejam obrigadas a apresentar, em até 15 dias, um plano detalhado de implementação de providências urgentes para evitar acidentes envolvendo fiéis que utilizam as faixas de rolamento da Dutra.
Desde 2021, segundo o MPF, pelo menos 10 mortes foram registradas após atropelamentos de peregrinos na rodovia. As ocorrências se concentram em trechos críticos onde não há acostamentos ou faixas de terra para o trânsito de pedestres, como nos quilômetros 83 (em Roseira), 107 (em Taubaté) e 123 (em Caçapava), na pista sul (São Paulo), todos no Vale do Paraíba.
Procurada pela reportagem, a ANTT disse que todas as ações previstas são previamente aceitas pela ANTT. Inclusive, em junho deste ano, foi aprovada a “Campanha Romeiros 2025 – BR-116/101/RJ/SP”, voltada à execução de ações operacionais adicionais na Via Dutra durante os períodos de peregrinação ao Santuário Nacional de Aparecida, no Vale do Paraíba. Entre elas estão as operações papa-fila e a transmissão de informações ao vivo sobre o tráfego do trecho por rádio própria.
Segundo a Motiva (CCR RioSP), outras ações foram definidas para este ano, como a presença de orientadores da concessionária durante os dias de caminhada, acompanhando os romeiros, distribuindo água e material informativo. Além disso, a concessionária deve estabelecer a comunicação necessária com órgãos e entidades, como a própria administração do santuário, para proporcionar maior segurança aos fiéis.
“Vale lembrar que são realizadas campanhas de segurança, com orientações aos romeiros e motoristas, divulgação de dicas de segurança, instalação de faixas de sinalização e entrega de milhares de folhetos com mensagens direcionadas. Em paralelo, a ANTT fiscaliza e acompanha as atividades da concessionária, garantindo efetividade e a qualidade na prestação do serviço”, informou a ANTT.
Entre as medidas adicionais de segurança viária previstas estão incentivos ao uso de trajetos mais seguros, alternativos à rodovia Presidente Dutra, como a Rota da Luz, que se encontra fora da faixa de domínio da BR-116. E também o debate com a sociedade durante a revisão quinquenal do contrato, que vai abordar, entre outros temas, a instalação de um dispositivo definitivo para uso de pedestres ao longo da faixa de domínio.