Criado no Vale do Paraíba em 1993, o PCC (Primeiro Comando da Capital) usou mais de mil postos de combustíveis para movimentar R$ 52 bilhões de 2020 a 2024, informou a Receita Federal. O grupo se valia de fintechs, que operavam como bancos, e de pelo menos 40 fundos de investimentos para ocultar patrimônio.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A Receita Federal e outros órgãos deflagraram nesta quinta-feira (28) a Operação Carbono Oculto, para desmantelar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Além dos postos, estão na mira várias empresas envolvidas na cadeia de importação, produção e distribuição.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cerca de 350 alvos – pessoas físicas e jurídicas – localizados em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Cerca de 1.400 agentes participam da operação.
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) também ingressou com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário.
O esquema conta com estrutura financeira para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Nela, conforme a Receita Federal, a facção se utilizava de fintechs e de dezenas de fundos de investimentos.
Segundo a investigação, importadoras compravam combustíveis do exterior. Os agentes verificaram a aquisição de nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas ao PCC. De 2020 a 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis no esquema, disseram os investigadores.
Empresas "sonegavam reiteradamente tributos em suas operações de venda". A Receita Federal informou ter constituído créditos tributários federais de mais de R$ 8,67 bilhões em pessoas e empresas ligadas ao esquema.
Combustíveis também eram adulterados. "O metanol, importado supostamente para outros fins, era desviado para uso na fabricação de gasolina adulterada, com sérios prejuízos para os consumidores", destacou a Receita.
Formuladoras, distribuidoras e postos foram usados para lavar R$ 52 bilhões de 2020 a 2024. "Há indícios de que as lojas de conveniência e as administradoras desses postos, além de padarias, também participavam do esquema", disse a Receita.
Irregularidades foram verificadas em mais de mil postos, em dez estados. Os postos ficam em São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.
“Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira desses postos foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com suas atividades. Os postos já foram autuados pela Receita Federal em mais de R$ 891 milhões.”
Outros 140 postos receberam mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis. "Possivelmente, essas aquisições simuladas serviram para ocultar o trânsito de valores ilícitos depositados nas distribuidoras vinculadas à organização criminosa", informou o Fisco.
Empresas de serviços financeiros digitais atuavam como "bancos paralelos". As fintechs envolvidas, segundo a Receita, movimentaram mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024.
De 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões, disse a Receita, explicando que o procedimento no é habitual.
“A utilização de fintechs pelo crime organizado objetiva aproveitar brechas na regulação desse tipo de instituição. Essas brechas impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identificação, pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos valores movimentados por cada um dos clientes da fintech de forma isolada”, informou a Receita Federal.
O lucro com a venda irregular de combustíveis e lavagem de dinheiro eram blindados em fundos de investimentos. O Fisco explicou que esses fundos contavam "com diversas camadas de ocultação", para "tentar impedir a identificação dos reais beneficiários".
Conforme investigação, valores foram usados em negócios, propriedades e fundos de investimentos. A Receita Federal já identificou ao menos 40 fundos de investimentos multimercado e imobiliários, com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pela organização criminosa.
Fundos adquiriram bens milionários. Conforme a investigação, entre os bens estão: um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool, 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de cem imóveis, incluindo seis fazendas no interior de São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma casa em Trancoso (BA), comprada por R$ 13 milhões.