Frente
A Câmara de São José dos Campos aprovou nessa terça-feira (19), por unanimidade, a criação da "Frente Parlamentar pela Anistia aos Presos Políticos do 8 de janeiro".
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Requerimento
No requerimento, o vereador Thomaz Henrique (PL) afirmou que a frente "tem por objetivo acompanhar, fiscalizar e propor debates que promovam a anistia de cidadãos perseguidos por motivações políticas, bem como garantir a ampla defesa e a liberdade de expressão".
Perseguição
"A cidade de São José dos Campos possui munícipes que foram alvo da perseguição jurídica promovida e deve atuar na promoção de debates e discussões sobre a liberdade de expressão e defesa dos presos políticos do 8 de janeiro", afirmou Thomaz.
Articulação
"A Frente, assim como outras em implantação pelo Brasil, deverá atuar em articulação com entidades da sociedade civil, juristas, parlamentares, representantes dos poderes constituídos e até mesmo diretamente com os presos políticos do 8 de janeiro, com vistas a assegurar a liberdade, a justiça e o respeito à Constituição Federal. Trata-se de uma resposta institucional à crescente preocupação com violações de direitos e garantias fundamentais no Brasil", alegou o vereador do PL.