Rodoviária Velha, Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social), Prédio do Relógio da CTI, Parque do Itaim, Mercado Municipal, Parque Jardim das Nações, Parque Monteiro Lobato, Parque do Quiririm, Teatro Metrópole, Mirante do Quiririm, Sítio do Pica-Pau Amarelo, Horto Municipal e Cemitério Municipal. Esses são alguns exemplos de espaços municipais que o governo Sérgio Victor (Novo) cogita incluir em um pacote de concessões por meio de PPPs (Parcerias Público-Privadas).
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Todos esses espaços são citados em um projeto enviado pelo prefeito essa semana à Câmara, que visa criar o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. No texto, Sérgio ressalta que esse modelo inclui "a vinculação de investimentos por parte do parceiro privado que beneficiam equipamentos e infraestrutura" e que, "para Taubaté pôr em prática essa modalidade de contratação é necessário lei local que autorize a Prefeitura a realizar tratativas nesse sentido".
O projeto foi lido na sessão dessa terça-feira (12) e passará pelos órgãos técnicos e pelas comissões permanentes antes de ser votado em plenário. Como o prefeito solicitou regime de urgência, a proposta terá que ser votada em até 45 dias - caso isso não ocorra, a pauta da Câmara ficará travada.
Segundo o projeto, as concessões serão feitas por meio de processos licitatórios, que serão precedidos de consulta pública.
Entre as opções de remuneração do concessionário estão: tarifas pagas pelos usuários, pagamentos por parte do município, cessão de créditos não tributários, direitos de exploração comercial e bens móveis ou imóveis.
O projeto prevê ainda a criação de um comitê gestor que ficará responsável, entre outras coisas, por emitir relatórios semestrais à Câmara sobre os contratos firmados por meio de PPPs.
Sobre os espaços citados no projeto, a Prefeitura afirmou à reportagem que "são exemplos de possibilidades, e que, para cada eventual caso, serão feitos processos [licitatórios] distintos, transparentes e de livre concorrência".
Sobre a proposta de criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, a Prefeitura alegou que "a intenção é buscar modelos contratuais flexíveis e inovadores, que incentivem investimentos sustentáveis, modernização da infraestrutura e uso eficiente dos espaços públicos, garantindo benefícios de longo prazo para a população".