Seis meses após retirar da Câmara o projeto que previa a venda de quatro terrenos às margens da Via Dutra, no Piracangaguá, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), reenviou a proposta para o Legislativo.
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Segundo o novo projeto, os quatro imóveis somam 1,112 milhão de metros quadrados e são avaliados em R$ 168,5 milhões - na proposta anterior, que havia sido enviada à Câmara em outubro de 2024 pelo então prefeito José Saud (PP), as áreas eram avaliadas em R$ 112,7 milhões.
O projeto foi lido na sessão dessa terça-feira (12). Como o prefeito solicitou regime de urgência, a proposta terá que ser votada em até 45 dias - caso isso não ocorra, a pauta da Câmara ficará travada.
Em outubro de 2024, ao enviar o projeto à Câmara, Saud afirmou que buscava arrecadar dinheiro para pagar a dívida com o governo federal referente às parcelas não quitadas do empréstimo do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Em janeiro, em entrevista ao jornal, Sérgio antecipou que iria retirar o projeto da Câmara. "Não faz sentido algum para mim [vender] um espaço tão nobre, talvez um dos mais nobres do Brasil, se você considerar que é um entroncamento da Carvalho Pinto e da Via Dutra, atrás da LG. Vender por R$ 110 milhões vai pagar uma dívida, mas você perde uma área que pode redefinir a vocação de Taubaté ou trazer tantos benefícios a mais empreendimentos. Nossa missão é fazer um estudo do que seria mais viável para a cidade e melhor ao longo do tempo. Não pode ser uma decisão de curto prazo ali".
No entanto, no mês de abril, em nova entrevista ao jornal, Sérgio afirmou que cogitava reenviar o projeto à Câmara. "A gente retirou porque vislumbrava utilizar de outra maneira, com decisão do poder público também, mas dado o tamanho do problema financeiro, a gente está em fase final de reavaliação de reapresentar o projeto para a Câmara", disse o prefeito na ocasião. "São mais de 1 milhão de metros [quadrados]. Então, talvez o privado comprando tem mais chance de ter um projeto de longo prazo, e a gente vai continuar tendo a possibilidade de discutir até o que pode ser feito ali no Plano Diretor, mas hoje a necessidade maior da prefeitura é trazer recursos para conseguir parar de pé e prestar os serviços adequados para a população, pagar o que deve a quem deve e voltar essa prefeitura a ter viabilidade".
No projeto enviado à Câmara nessa terça-feira, Sérgio afirmou que "nosso município continua em contexto financeiro periclitante", que "as dívidas acumuladas são de dificílima administração" e que "as receitas correntes não são suficientes, de modo algum, para quitar as despesas correntes mais as dívidas consolidadas".
Em abril, o governo Sérgio anunciou que pretende vender pelo menos 108 imóveis da Prefeitura. Dessas áreas, sete estão previstas em projetos enviados à Câmara ainda em outubro de 2024 por Saud. Juntos, esses sete imóveis somam 37 mil metros quadrados, com 3.872 metros quadrados de área construída, e são avaliados em R$ 26,4 milhões. Em junho, os vereadores aprovaram cinco desses projetos, mas os leilões ainda não foram realizados.
Em abril, o governo Sérgio apresentou uma relação de outros 41 imóveis que pretende vender. Deles, oito ficam localizados em condomínios fechados e 33 em vias públicas. Os valores venais variam de R$ 28 mil a R$ 284 mil. A soma dos valores venais dos 41 terrenos é de R$ 2,7 milhões. No começo de junho, um projeto foi enviado à Câmara para pedir autorização para a venda de 16 desses 41 imóveis. O texto ainda não foi votado.
Quatro áreas são do projeto relacionado à 'Esquina do Brasil'. Já os outros 56 imóveis que o governo Sérgio pretende vender ainda não foram divulgados.