Votação
A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (12), por unanimidade, o projeto que visa obrigar a Prefeitura a divulgar no site oficial do município os laudos de autorizações para supressões de árvores na cidade.
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Tramitação
O texto ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do prefeito Sérgio Victor (Novo), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso a proposta se torne lei, a Prefeitura terá 90 dias para se adaptar.
Transparência
Segundo o projeto, os laudos devem ser publicados com antecedência mínima de 10 dias úteis da realização dos serviços. Nos "casos de emergência devidamente justificados", o laudo poderia ser publicado até cinco dias úteis após a supressão.
Justificativa
No projeto, os autores - os vereadores Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT) e Talita (PSB) - afirmam que "as árvores desempenham um papel fundamental no ambiente urbano, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, a redução das ilhas de calor, o aumento da permeabilidade do solo e a preservação da biodiversidade", e que a supressão delas, "quando necessária, deve ser realizada com critério e transparência, de modo a permitir que a população acompanhe e questione as decisões tomadas".
Árvores
O projeto havia sido protocolado em fevereiro, mas foi incluído na pauta da sessão dessa terça-feira após a Prefeitura derrubar uma árvore centenária de 25 metros que ficava em frente ao Fórum Criminal, na Praça da Eletro. Além da figueira, outras 13 árvores foram suprimidas.