Audiência
A Câmara de Taubaté realizou nessa quarta-feira (6) uma audiência pública para debater a revisão do Código de Obras e Edificações do município. O evento foi solicitado pelo presidente da Casa, vereador Richardson da Padaria (União).
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Licenciamento
A secretária de Planejamento, Marcela Franco, falou sobre as principais mudanças pretendidas no Código de Obras. Em relação ao licenciamento: redução de custos, criação da aprovação autodeclaratória para demolição e obras em geral, dispensa de licenças para obras de reparo e reforma.
Legislação
Em relação à legislação: nova linguagem, mais clara e objetiva, novas regras para a taxa de permeabilidade, com a criação do valor de compensação da taxa de permeabilidade, e novas técnicas construtivas que incluem, por exemplo, a opção contêiner.
Revisão
“Nosso Código existe desde 1994 e agora passa por uma revisão moderna, inteligente, resiliente, sustentável, que envolve diversos aspectos que vão somar a essa evolução que nossa cidade está passando e ainda vai passar”, afirmou Marcela.