A Prefeitura de São José dos Campos contratou a Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), por dispensa de licitação, para executar as obras de requalificação do Mercado Municipal, no centro da cidade. A medida foi confirmada nesta sexta-feira (11), em publicação no Diário Oficial do Município.
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Empresa ligada à prefeitura, a Urbam foi contratada para finalizar a obra pelo valor de R$ 9,28 milhões, quase 2,5 vezes mais caro do que o contrato feito no ano passado com uma empresa, que foi rescindido. O prazo de conclusão é de 24 meses.
No começo de abril deste ano, o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), confirmou a rescisão com a empresa que vencera a licitação para as obras de reforma e requalificação do Mercado.
O contrato havia sido assinado em maio do ano passado, com a construtora DHR Moraes Engenharia, e previa 20 meses para executar a obra. O valor era de R$ 3,72 milhões.
Durante balanço dos 100 dias de governo, em 10 de abril, no Parque da Cidade, Anderson explicou que a rescisão foi amigável e não por problemas com a empresa, mas por questões técnicas encontradas no Mercado, que tornaram a obra mais complexa e cara.
“Fizemos uma vistoria no local e não é porque a empresa está descumprindo, mas porque há muitos problemas no Mercado. A parte de esgoto no Mercadão está muito complicada, com muitas ligações clandestinas de outros comércios e prédios, tudo conectado, e teremos que fazer uma grande obra”, disse o prefeito na ocasião.
“Vamos aproveitar e trocar todo o piso, todo o solo, a parte hidráulica e elétrica. Por essa razão, decidimos fazer uma rescisão amigável com a empresa e contratar a Urbam, que tem mais agilidade para manter o prazo”, completou.
Durante as obras, os atuais comerciantes do Mercado terão que sair do espaço. Anderson disse que a prefeitura está contratando "contêineres mais modernos" para abrigar os comerciantes, que ficarão no calçadão.
“Para a gente poder fazer a reforma, porque vamos mexer no piso, na parede e no teto. Uma grande e complexa obra. Vamos ter que mexer muito embaixo do Mercado. E não vai ficar somente ali, vamos ter que expandir essa parte de esgoto e águas pluviais para o calçadão e outros comércios para regularizar todas as situações”, afirmou Anderson.
Na época do balanço de governo, Anderson não adiantou o valor da obra e disse que o novo contrato estava sendo finalizado.
“Estamos finalizando o contrato agora. Há muitos problemas técnicos que encontramos e exigiriam muitas mudanças no contrato. Para manter o mesmo prazo, a Urbam vai assumir e conseguimos ter uma gestão com velocidade maior. Eles têm essa expertise para manter o prazo para a conclusão da obra. O Mercadão vai passar por uma grande transformação e tudo será trocado, piso, iluminação e telhado. Precisamos fazer uma grande troca de solo e legalizar as ligações, há muitas ligações clandestinas na rede de esgoto”, disse o prefeito.
Em nota, a prefeitura informou que a empresa contratada já não estava conseguindo cumprir a programação e planejamento da obra.
"O valor inicial da obra era de R$ 5 milhões, e a mesma ganhou com um desconto muito alto, talvez por essa razão as dificuldades em cumprir o cronograma", disse a administração municipal.
"A Urbam assume a obra e algumas alterações foram realizadas, acrescentando novos serviços", completou.
Entre os serviços extras, serão feitos: infraestrutura de redes enterradas (água, esgoto, elétrica e rede de dados), instalações dos módulos provisórios no lado externo do Mercadão, ampliação do volume de escavação e aterro das redes enterradas e melhoria com troca de solo, elevação da estrutura do telhado para adequar a profundidade da calha, melhoria na captação de águas pluviais, reúso e iluminação LED.