A Polícia Civil de Campos do Jordão prendeu em flagrante um homem de 46 anos, acusado de manter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. O caso foi registrado nesta terça-feira (1º) como estupro de vulnerável, crime previsto do Código Penal, que considera ilegal qualquer ato sexual com menores de 14 anos, mesmo com suposto consentimento.
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De acordo com o boletim de ocorrência, a denúncia foi feita após a jovem relatar os fatos à mãe, que imediatamente procurou a polícia. O suspeito foi localizado em sua residência e encaminhado à delegacia, onde foi ouvido pela autoridade policial.
Durante o interrogatório, o homem admitiu ter tido relações sexuais com a adolescente, mas afirmou que ambas as partes teriam consentido. Apesar da alegação, a legislação brasileira não reconhece consentimento em casos envolvendo menores de 14 anos, caracterizando automaticamente o crime de estupro de vulnerável.
A adolescente passou por exames médicos, acompanhada pela mãe e por conselheiros tutelares, que prestaram apoio durante o atendimento.
Diante das evidências apresentadas, o delegado responsável ratificou a prisão em flagrante. O acusado foi encaminhado à cadeia pública da região, onde permanece à disposição da Justiça. O inquérito segue em andamento.