O vereador Douglas Carbonne (Solidariedade), que é contrário ao projeto que prevê a liberação de rodeios em Taubaté, apresentou pedido para que seja realizada uma audiência pública para debater a proposta.
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Pelo requerimento, que será votado na sessão dessa terça-feira (17), a audiência pública seria realizada no dia 25 de junho, a partir das 14h. Como a última sessão antes do recesso de julho será realizada no dia 24, nesse cenário - de esperar a audiência para analisar a proposta - a votação do projeto poderia ocorrer somente a partir de agosto.
No entanto, não há nenhum impedimento regimental para que a votação ocorra antes. Como o projeto já recebeu parecer de todas as comissões permanentes, poderá até ser incluído na pauta da sessão ordinária dessa terça.
Pela Comissão de Justiça e Redação, os três vereadores - Dentinho (PP), Alberto Barreto (PRD) e Vivi da Rádio (Republicanos) - se manifestaram a favor da tramitação do projeto. Pelo Regimento Interno, caso essa comissão tivesse maioria contra a proposta, a mesma seria arquivada automaticamente.
Pela Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, dois vereadores se posicionaram a favor da tramitação do texto - Barreto e Boanerge dos Santos (União).
Já o terceiro integrante da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, Carbonne, se manifestou contra. "É absolutamente incongruente que esta comissão, cuja essência é zelar pelos direitos dos animais, tenha se posicionado favoravelmente à regulamentação de uma prática".
O projeto foi apresentado em 23 de maio pelo vereador Bilili de Angelis (PP), que é empresário do ramo agrícola. A realização de rodeios está proibida na cidade há 16 anos.
Segundo a proposta, seriam liberados os "rodeios de animais e provas equestres", que incluiriam atividades como montarias em touros, provas equestres cronometradas, cavalgada, hipismo, provas de marcha e rodeios em cavalos. A única proibição seria às provas de vaquejada - nesse tipo de prova, vaqueiros montados tentam derrubar um boi.
O projeto prevê que a entidade promotora do rodeio deve providenciar "médico veterinário habilitado" que ficará "responsável pela garantia da boa condição física e sanitária dos animais" e por impedir "maus-tratos". O texto cita ainda que os "apetrechos técnicos utilizados nas montarias, bem como as características do arreamento, não poderão causar injúrias ou ferimentos aos animais".
Em 2009, uma lei municipal passou a proibir em Taubaté práticas como rodeios, eventos de exposição e venda de animais, demonstrações equestres e leilões de gado.
Em 2016 e 2017, foram apresentados na Câmara dois projetos para liberar as práticas no município, mas a pressão de ativistas da causa animal levou ao arquivamento das propostas - o projeto de 2017 tinha Bilili como um dos autores.
Em março de 2018, o Legislativo aprovou um texto que liberou a realização de eventos como feiras agropecuárias e leilões de animais no município, mas manteve a proibição aos rodeios - esse projeto aprovado em 2018 também foi proposto por Bilili.
Em 2022, foi apresentado pelo vereador Alberto Barreto um projeto que buscava liberar a prática de rodeios na cidade, mas a proposta acabou arquivada após pressão de vereadores ligados à causa animal.