A Prefeitura de São José dos Campos estuda construir uma praça no lugar ocupado pelo Centro de Ressocialização Feminino, no centro da cidade. O presídio feminino está sendo desativado pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo, com a transferência das detentas para outras unidades prisionais.
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Inaugurado em julho de 2022, o Centro de Ressocialização Feminino ocupa área construída de 1.736 m² na travessa Francisco Almada, ao lado do prédio do 1º Distrito Policial de São José.
Segundo Alexandre Blanco, assessor de Projetos Especiais da Prefeitura de São José, ambos os prédios estão no escopo do programa Urbaniza Centro, que prevê a remoção do presídio e requalificação da área e uma nova destinação para o prédio da delegacia central.
Após ser desativado, o prédio do presídio deve ser repassado à Prefeitura de São José pelo governo estadual, proprietário do imóvel. Ele será demolido para a construção de uma praça contemplativa, em razão da proximidade com o Banhado.
“Internamente aqui na assessoria de Projetos Especiais a gente tem tratado com a Secretaria de Obras para fazer um projeto arquitetônico para o lugar, nessa linha de demolição e implantação de uma praça, mas ainda estamos finalizando o projeto para isso”, disse Blanco.
A ideia principal, segundo ele, é implantar no lugar do presídio uma praça contemplativa para a área do Banhado.
“A gente está numa área privilegiada ali. O local é privilegiado, mas aquele prédio é completamente fora do contexto. Então, a ideia é realmente retirar, demolir e abrir aquele espaço. Deixar aberto”, afirmou o assessor.
Após a conclusão da transferência das presas e a desativação do presídio, a prefeitura deve celebrar convênio com o Estado para a doação do imóvel.
“Nesse momento, a gente tem que aguardar o Estado fazer a sua tramitação, isso está em processo, ainda não temos a comunicação oficial e a entrega [do prédio]. Depois tem que celebrar o convênio ou ver como vai formalizar isso com o estado de São Paulo. O imóvel é do Estado e tem essa parte de formalização”, disse Blanco.
Além do presídio, o prédio do 1º DP também deve ser desativado e transformado em um equipamento público, como um centro cultural.