Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de São José dos Campos por envolvimento em um homicídio qualificado ocorrido na madrugada de 3 de junho de 2023, na Praça João do Pulo, no Jardim Satélite. A decisão foi proferida pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais da comarca.
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Luís Filipe Rodrigues Nogueira, conhecido como 'AK', e Marcos Ronan Pereira Machado, conhecido como 'Piercing', foram responsabilizados pela morte de Alex Bruno da Silva, 31 anos, e por ferimentos causados, de forma culposa, a C.C.C, atingida por disparos durante o crime. C.C.C era namorada de Alex.
De acordo com os autos, os réus agiram em conjunto, utilizando armas de fogo com numeração raspada e atingindo a vítima com diversos tiros pelas costas. Parte dos disparos foi efetuada mesmo após a vítima já estar caída no chão. O crime ocorreu em local público e na presença de outras pessoas.
O júri considerou que o homicídio foi motivado por razão torpe: uma dívida financeira entre a vítima e um dos réus. Além disso, foi reconhecido que Luís Filipe dificultou a defesa da vítima e ambos utilizaram armamento de uso restrito. Durante a ação, C.C.C foi atingida de raspão no braço, o que configurou lesão corporal culposa.
Com base na decisão do Conselho de Sentença, o juiz condenou Marcos Ronan a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado, além de um ano de detenção em regime semiaberto pela lesão culposa. Já Luís Filipe foi sentenciado a 21 anos e 4 meses de reclusão também em regime fechado, mais um ano de detenção em regime semiaberto.
A Justiça determinou o início imediato do cumprimento das penas e negou o direito dos réus de recorrer em liberdade. O caso foi julgado com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a execução da pena após a decisão do júri.