A Câmara Municipal de Franca aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira, 22, dois projetos de lei voltados à iluminação pública em Franca: o primeiro, nas proximidades das escolas; o segundo, nas faixas de pedestres, para evitar atropelamentos.
O projeto, de autoria da vereadora Marília Martins (PSol), cria o Programa Municipal Escola Iluminada. O texto determina a instalação de novos pontos de iluminação; a substituição de luminárias antigas; a manutenção e fiscalização dos sistemas de iluminação; articulação com instituições, conselhos e entidades para identificar áreas de vulnerabilidade; o desenvolvimento de um canal de comunicação com a população e a instalação de postes de iluminação pedonal (projetados para iluminar calçadas, praças, ciclovias e áreas de circulação).
O reforço na iluminação será realizado em um raio de 2 km das escolas e faculdades localizadas no município. A ausência de iluminação adequada, segundo a matéria, contribui para o aumento da criminalidade, colocando em risco estudantes, professores e demais frequentadores desses espaços.
Marília reforçou a necessidade de atendimento aos jovens que estudam à noite. "Muitas violências contra esses estudantes, principalmente mulheres. Existem fases em que esses temas vêm à tona, por conta das tentativas de estupro, de roubo e, até mesmo recentemente, de sequestro. Nos arredores das universidades há muitos terrenos baldios por onde os estudantes passam.
O segundo projeto aprovado é de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) e busca reduzir a incidência de atropelamentos em Franca devido à baixa iluminação. De acordo com o texto, 60% dos atropelamentos noturnos ocorrem por insuficiência de iluminação pública, o que dificulta a percepção dos pedestres pelos motoristas.
Denominado Programa de Iluminação Reforçada nas Faixas de Pedestres, o projeto determina a utilização, preferencialmente, de lâmpadas do tipo LED, com potência mínima de 150 watts e temperatura de cor entre 5.000 e 6.000 kelvins, para proporcionar uma iluminação branca e intensa.
"É muito mais fácil investir em prevenção do que remediar depois, remediar quando uma pessoa é atropelada, depois que adquire uma deficiência ou depois que perde a vida. É muito mais fácil e mais barato investir em prevenção", pontuou Gilson Pelizaro (PT).
Ainda segundo o texto da matéria, a implantação do programa deve ser amparada por estudos técnicos detalhados, com o objetivo de identificar as faixas de pedestres com maior incidência de acidentes.