Detentos das penitenciárias do Vale do Paraíba deixaram as unidades prisionais nesta terça-feira (11) na primeira saidinha temporária do ano. Foram beneficiados 3.249 presos de 10 unidades. Os presos devem retornar à prisão na próxima segunda-feira (17).
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A maior quantidade de beneficiados é do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, que liberou 2.289 presos. Já o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté não teve presos liberados.
Podem deixar as unidades os presos que cumprem pena em regime semiaberto e que têm bom comportamento. Quem não retornar na data marcada é considerado foragido e pode retornar ao regime fechado.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) prevê quatro saidinhas temporárias no ano:
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: março, junho, setembro e dezembro. O período começa sempre na manhã de terça-feira e segue até 18h da segunda seguinte. A exceção é a saidinha de Natal e Ano Novo.
Para ter o benefício, os detentos primários precisam ter cumprimento o mínimo de 1/6 da pena, e os reincidentes 1/4.
Veja as unidades que liberaram presos na região nesta terça-feira:
Pemano Tremembé: 2.289
P1 Masculina Tremembé: 276
P2 Potim: 229
P2 Masculina Tremembé: 116
P1 Feminina Tremembé: 93
CDP de Caraguatatuba: 92
P2 Feminina Tremembé: 88
CRF (Centro de Ressocialização Feminino) de São José: 44
P1 Potim: 19
Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 3