O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou a apelação de Messias Cordeiro da Silva, condenado a 45 anos de prisão por feminicídio pelo assassinato da ex-namorada Karolina Silva Pereira, de 22 anos, e por homicídio qualificado, pela morte de Luan Roberto de Oliveira, de 24 anos, amigo dela.
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A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MS, que analisou o recurso apresentado pela defesa do réu, que alegou violação à ampla defesa, nulidade da sentença e exclusão da qualificadora do feminicídio, entre outros pontos.
No entanto, o relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Contar, entendeu que não houve violação à ampla defesa e que a sentença foi proferida de acordo com as provas produzidas e a legislação vigente.
Além disso, o relator também entendeu que a qualificadora do feminicídio foi corretamente aplicada, pois o réu cometeu o crime contra uma mulher com quem tinha uma relação íntima.
A decisão foi unânime e os demais desembargadores concordaram com o relator. Com a sentença, a condenação do réu foi mantida, e ele permanecerá preso.
Messias cumpre a pena desde abril do ano passado, quando foi condenado a 45 anos de prisão. Na época, a sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluísio Pereira dos Santos, que determinou pena de 22 anos por feminicídio, 20 anos por homicídio qualificado e três anos por porte ilegal de arma de fogo. O réu também foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para a família das vítimas.
* Com informações do portal Top Mídia News