Operação policial realizada nesta quarta-feira (29), com apoio da EDP, principal distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba, flagrou a prática de furto de energia em um restaurante no bairro Cidade Jardim, em Tremembé.
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No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio na energia por meio de uma ligação direta no poste da concessionária. A estimativa é de que o prejuízo causado pela fraude seja de mais de R$ 20 mil. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.
O responsável pelo estabelecimento deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Código Penal Brasileiro. A pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme regra da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Esse é o quarto flagrante de fraude registrado pela EDP no Vale do Paraíba e Litoral Norte em 20 dias.
Em 9 de janeiro, uma fábrica do ramo alimentício em Taubaté foi alvo de operação policial contra a irregularidade. Já em 21 de janeiro, uma padaria, também em Taubaté, teve a fraude descoberta pelos técnicos da distribuidora. No dia 22 foi a vez de uma academia em São Sebastião. As quatro ocorrências somadas correspondem a um prejuízo de cerca de R$ 60 mil.
“A EDP reforça sobre os riscos das fraudes de energia, que muitas vezes são realizadas de forma amadora, sem condições mínimas de segurança, colocando em risco quem pratica a ação e todo o entorno”, disse a companhia.
“Além disso, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta ou intermitência do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos devido à queda na qualidade da energia.”