O pai da menina Sophia, de 4 anos, cujo caso tramita em segredo de Justiça na Vara da Família de São José dos Campos, tem a guarda unilateral da filha há cerca de dois anos. A informação é da advogada que representa o pai no processo.
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Ela afirmou que o pai tem a guarda da filha desde que a menina tinha 2 anos de idade. “Ele tem a guarda unilateral da filha com sentença, já confirmada em recurso”, explicou.
Segundo ela, a mãe tinha o direito de visita até o final do ano passado, mas ele foi suspenso em razão de descumprimento de ordem judicial. Ela deveria ter comprovado, a pedido da Justiça, o endereço de residência, e não o fez.
“O juiz determinou um mandado de constatação de endereço de residência. Antes disso, ela pegou a Sophia em São José e sumiu com a menina”, disse a advogada.
A mãe teria ido com a Polícia Militar na casa do pai, usando uma sentença anterior, que lhe dava o direito de visita, e levou a criança em 12 de dezembro do ano passado. O pai não sabe o paradeiro da filha até o momento.
Segundo a advogada, na ocasião já existia uma decisão posterior que suspendia o direito de visita da mãe, por descumprimento de ordem judicial. Juntamente com a suspensão do direito de visitas, o juiz determinou a busca e apreensão da criança.
Por sua vez, a mãe de Sophia alega que tem autorização da Justiça para ficar com a filha. “Ninguém procurou saber na justiça como está o processo”, disse ela a OVALE. Em seguida, ele desligou o telefone.
A advogada disse que foi registrado um boletim de ocorrência por subtração de incapaz. “Desde o dia 12 de dezembro o pai não tem notícia da filha. A visita da mãe está suspensa. O advogado dela já tentou vários recursos, mas continua com a visita suspensa. Ela não tem esse direito”, afirmou.
O crime de subtração de incapaz é tipificado no Código Penal e prevê detenção, de dois meses a dois anos. A mãe ainda pode sofrer punições no âmbito do processo que tramita na Vara da Família.
Sophia é fruto de um relacionamento do pai, que mora em São José, com a mãe da menina. Eles chegaram a viver juntos, mas se separaram, e o pai teve a guarda unilateral da filha confirmada pela Justiça, segundo a advogada.