10 de julho de 2026
BALANÇO

Comissões emitiram 1.385 pareceres na Câmara de São José em 2024

Por Sessão Extra | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 1 min
Flávio Pereira/CMSJC
Plenário da Câmara de São José dos Campos

Balanço
Em 2024, as oito comissões permanentes da Câmara de São José dos Campos emitiram 1.385 pareceres. Elas examinam projetos legislativos, substitutivos e emendas, e se manifestam quanto ao aspecto técnico e ao mérito.

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Comissões
Outras atribuições das comissões são: realizar audiências públicas e debates; acompanhar as atividades da administração municipal direta e indireta e de seus órgãos relacionadas à sua especialização; convocar e solicitar documentos e informações ao prefeito, secretários, diretores de autarquias, fundações, empresas públicas; receber petições, representações ou queixas de atos ou omissões das autoridades ou instituições públicas; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão, convidar agentes administrativos, realizar diligências, além de elaborar propostas afetas ao seu tema.

Composição
As comissões são compostas por um presidente, um relator e um revisor, com exceção da Comissão de Ética, que tem um presidente, um revisor e três relatores.