O prefeito de Taubaté, José Saud (PP), retirou da Câmara nessa terça-feira (10) o projeto que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários e poderia resultar em um aumento médio de 92% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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O pedido de retirada foi comunicado pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Bobi (PRD), durante a sessão ordinária. Bobi afirmou que a solicitação foi motivada pelos pareceres contrários emitidos por dois órgãos técnicos do Legislativo.
Desde o fim de 2021 o governo Saud tentava aprovar a proposta na Câmara, mas nunca conseguiu superar a resistência até da base aliada. Pelo projeto, o aumento no IPTU iria variar de 36% a 673%, de acordo com o bairro em que estivesse localizado o imóvel. Esse aumento, no entanto, não seria aplicado de uma só vez, já que o texto limita o reajuste anual a 20%. Assim, seriam aplicados aumentos anuais sucessivos de até 20%, até que todo o percentual fosse atingido. Com a retirada, o projeto será devolvido à Prefeitura.
A Procuradoria Legislativa apontou que essa versão do projeto, que foi protocolada em setembro de 2024, é idêntica à anterior, que havia sido apresentada em novembro de 2022 e foi retirada em maio desse ano para "a realização de novos estudos" - as cinco versões que o projeto teve desde novembro de 2021 tiveram como base um estudo feito naquele ano.
"Se o fim do projeto de lei é atualizar os valores da planta genérica, não é crível que as cifras continuam as mesmas de três anos atrás", apontou a Procuradoria. "Por óbvio, após quase três anos da realização da audiência pública, a realidade urbanística de Taubaté sofreu alterações, o que demanda nova consulta popular", completou o órgão.
A Consultoria Legislativa seguiu a mesma linha. O órgão apontou que, no projeto, "os valores por metro quadrado foram definidos em 2021", e se a proposta fosse aprovada pela Câmara esse ano, "os lançamentos tributários somente levarão em conta os novos valores em 1º de janeiro de 2026", quando "os valores por metro quadrado estarão defasados por cinco anos de inflação acumulada". A Consultoria concluiu que, nesse cenário, "a planta genérica nascerá quase obsoleta".