O chamado 'copão' está no alvo.
É a fiscalização em adegas de São José dos Campos. Em 2024, a força-tarefa do poder público já vistoriou 500 adegas em São José dos Campos, em uma tentativa de coibir casos de violência nos arredores dos estabelecimentos, além de evitar a perturbação de sossego. Quarenta e cinco delas foram fechadas no período, nas ações envolvendo a prefeitura e a Polícia Militar.
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O saldo da ação, em 2024, tem 102 autos de infração e multa, 94 notificações e 45 interdições, de acordo com medidas baseadas na Lei 10.822/2023, o novo Código de Fiscalização de Posturas, que prevê sanções mais rigorosas para o comércio, incluindo a restrição de funcionamento após as 22h. Há diversas outras irregularidades, entre elas, a proibição da venda de copões.
Recentemente, reportagem exclusiva de OVALE mostrou que entre as regras em São José, está a impossibilidade de os estabelecimentos venderem os tradicionais copões, muito famosos entre os jovens.
O Departamento de Fiscalização e Posturas da prefeitura informou ser proibida a venda de bebida em adega para consumo no local. Ou seja, donos de adega não podem manipular a bebida e vendê-la em copões, mas apenas em embalagem fechada para consumo fora da adega. Além disso, esse tipo de estabelecimento só pode funcionar até 22h em São José.
“Adega só pode funcionar até as 22h, é horário máximo. O dono não pode fornecer bebida para consumo no local. Ele não pode manipular a bebida ali. Ele só pode fornecer a bebida fechada, engradada para consumo fora dali”, disse Rodrigo Andrade, diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas de São José, na ocasião.
Paralelamente, a Polícia Militar vem conduzindo a Operação Impacto, iniciada em 8 de novembro, em toda a região do Vale do Paraíba. Em menos de um mês, a operação resultou na vistoria de 500 adegas e bares, com saldo de 7.589 pessoas abordadas, 108 prisões, incluindo 76 foragidos da Justiça, além da apreensão de 62 quilos de drogas e 19 armas de fogo.
Segundo o comandante da PM no Vale do Paraíba, coronel Luiz Alves, a operação é essencial para combater a criminalidade. “Adegas e bares precisam operar dentro da legalidade, mas infelizmente alguns se tornaram pontos de criminalidade e até centros de lavagem de dinheiro”, afirmou.
Além disso, as ações buscam atender às reclamações da população sobre perturbação de sossego. O coronel Alves tranquilizou os comerciantes que estão em conformidade com as normas. “A fiscalização é direcionada àqueles que não cumprem as regras. Nosso objetivo é melhorar a segurança pública e a qualidade de vida dos cidadãos”, explicou.