Tendo os chamados 'copões' como alvo e perturbação de sossego, uma ação integrada do poder público fechou 45 adegas em São José dos Campos em 2024, após casos de violência.
A Prefeitura, em parceria com a polícia e o setor de fiscalização de posturas, realiza operações preventivas por meio do programa São José Unida. As ações visam coibir o funcionamento irregular de atividades comerciais noturnas, especialmente adegas, combater a perturbação do sossego público e reforçar a segurança na cidade.
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Neste ano, a Fiscalização de Posturas já registrou 102 autos de infração e multa, emitiu 94 notificações e realizou 45 interdições. As medidas são baseadas na Lei 10.822/2023, o novo Código de Fiscalização de Posturas, que estabelece sanções mais rigorosas para estabelecimentos que descumpram as normas, incluindo a restrição de funcionamento após as 22h. Há diversas outras irregularidades, entre elas, a venda de copões.
Paralelamente, a Polícia Militar vem conduzindo a Operação Impacto, iniciada em 8 de novembro, em toda a região do Vale do Paraíba. Em menos de um mês, a operação resultou na vistoria de 500 adegas e bares, com saldo de 7.589 pessoas abordadas, 108 prisões, incluindo 76 foragidos da Justiça, além da apreensão de 62 quilos de drogas e 19 armas de fogo.
Segundo o comandante da PM no Vale do Paraíba, coronel Luiz Alves, a operação é essencial para combater a criminalidade. “Adegas e bares precisam operar dentro da legalidade, mas infelizmente alguns se tornaram pontos de criminalidade e até centros de lavagem de dinheiro”, afirmou.
Além disso, as ações buscam atender às reclamações da população sobre perturbação de sossego. O coronel Alves tranquilizou os comerciantes que estão em conformidade com as normas. “A fiscalização é direcionada àqueles que não cumprem as regras. Nosso objetivo é melhorar a segurança pública e a qualidade de vida dos cidadãos”, explicou.
Copão não.
Recentemente, reportagem exclusiva de OVALE mostrou que entre as regras em São José, está a impossibilidade de os estabelecimentos venderem os tradicionais copões, muito famosos entre os jovens.
O Departamento de Fiscalização e Posturas da prefeitura informou ser proibida a venda de bebida em adega para consumo no local. Ou seja, donos de adega não podem manipular a bebida e vendê-la em copões, mas apenas em embalagem fechada para consumo fora da adega. Além disso, esse tipo de estabelecimento só pode funcionar até 22h em São José.
“Adega só pode funcionar até as 22h, é horário máximo. O dono não pode fornecer bebida para consumo no local. Ele não pode manipular a bebida ali. Ele só pode fornecer a bebida fechada, engradada para consumo fora dali”, disse Rodrigo Andrade, diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas de São José, na ocasião.