Uma manobra do presidente da Câmara de Taubaté, vereador Alberto Barreto (PRD), impediu que a Casa votasse nessa terça-feira (3) o projeto do prefeito José Saud (PP) que cria o Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial).
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A proposta, que não estava na ordem do dia, foi incluída na pauta durante a sessão, a pedido do líder do prefeito, vereador Bobi (PRD). No entanto, durante a discussão do projeto, Barreto apresentou uma emenda. Como a análise dessa emenda pelos órgãos técnicos e comissões permanentes demandará tempo, a votação da proposta foi adiada.
Antes do adiamento, enquanto o projeto era discutido, Barreto fez uma série de críticas à proposta. "O projeto não é de igualdade racial, é de supremacia racial. O [Censo do] IBGE de Taubaté, de 2022, fala que a população negra é de 4,9%. E aí o projeto, que se diz de igualdade racial, propõe a metade do conselho de negros. E nada contra os negros. Minha família tem negros, meus amigos são negros", disse o presidente da Câmara.
"Se estamos falando de igualdade racial, o número de vagas dentro desse conselho tem que ser igual para todas as raças. Por que 50% para uma raça e 50% divide para outras raças?", indagou Barreto. A emenda apresentada pelo vereador prevê justamente que a composição do Compir seja feita de acordo com os dados do Censo do IBGE.
O presidente da Câmara disse ainda que os conselhos municipais são "ferramentas políticas de esquerda" e chegou a associar o projeto ao nazismo. "Isso é supremacia racial. E quem pregava supremacia racial era um tal de ditador nazista da Alemanha, o Adolf Hitler. Ele era a favor de uma supremacia racial. Querem igualdade? Vamos ter igualdade no conselho".
Após a manobra levar ao adiamento da votação, Barreto foi criticado por outros vereadores. "Essa instituição é racista todas as vezes que tenta barrar que esse projeto seja votado em plenário. Não quer que o projeto passe? Vote não. Mas não impeça que ele seja votado", disse a vereadora Talita Cadeirante (PSB).
O vereador Douglas Carbonne (Solidariedade) ressaltou que o presidente da Câmara já havia feito manobra semelhante em abril, dessa vez para impedir a votação do projeto que visa reservar 20% das vagas de concursos públicos do município para negros, indígenas e pessoas com deficiência. "Não é só esse projeto que o vereador Barreto está trabalhando contra. Existe uma indicação do Ministério Público para as cotas para deficientes, indígenas e negros nessa cidade, e o projeto está parado nessa Casa".
Essa não é a primeira vez que Barreto se insurge contra a criação do Compir. O vereador tem feito críticas desde que a primeira versão do projeto foi protocolada, em maio de 2022, a pedido de lideranças do movimento negro taubateano.
A primeira versão do projeto previa que, dos sete conselheiros do Compir, 14 conselheiros seriam negros. Mas a proposta foi retirada por Saud da Câmara em fevereiro de 2023, após críticas de Barreto, que é uma das lideranças do movimento conservador na região.
A segunda versão do projeto, apresentada por Saud em setembro de 2023, reserva apenas cinco das 14 vagas para pessoas negras – o que permitiria que o órgão fosse composto por nove brancos e cinco negros, por exemplo.