Para pesquisar, basta abrir o Google Chrome, Firefox ou Safari. Precisa daquele livro indicado pela professora? Os e-books estão ao alcance. Na aula de matemática, a calculadora é indispensável. Ficou com dúvidas sobre o conteúdo? As videoaulas no YouTube podem ajudar. E, se ainda não for suficiente, a inteligência artificial está pronta para responder às suas perguntas.
Tudo isso na palma da mão. Essa facilidade tornou-se uma "muleta" ou, até mesmo, um vício para estudantes, provocando distrações e comprometendo o desempenho escolar. A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária na última terça-feira, 12, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares por alunos em sala de aula e intervalos, tanto em escolas públicas quanto particulares.
O projeto, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e apoiado por outros 42 parlamentares, propõe a proibição do uso de dispositivos eletrônicos – como celulares, tablets e smartwatches – durante o período letivo. A restrição inclui os intervalos entre as aulas, os recreios e as atividades extracurriculares, exceto quando o uso for autorizado pelos professores para fins pedagógicos.
O projeto de lei segue para análise do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que terá 15 dias úteis para se manifestar.
Mas e hoje, enquanto a lei ainda não está em vigor, quais são as regras nas escolas de Franca. Veja abaixo.
Apesar de contar com unanimidade entre os parlamentares, o texto traz poucas mudanças em relação às regras vigentes. A Seduc-SP (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo) esclareceu que o uso de celulares em sala de aula já é restrito a atividades pedagógicas.
Desde 13 de fevereiro de 2023, a rede de internet cabeada e o Wi-Fi das escolas estaduais passaram a restringir o acesso apenas a sites e aplicativos com finalidade pedagógica. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo otimizar a infraestrutura tecnológica para promover o desenvolvimento educacional dos estudantes.
Na rede particular de Franca, as regras sobre o uso de celulares variam de acordo com a instituição. No Sesi, por exemplo, é permitido utilizar o aparelho em espaços externos durante o intervalo. Em sala de aula, o uso é proibido, exceto quando autorizado pelo professor para atividades específicas. Mesmo assim, o celular não é considerado um item obrigatório na lista de material escolar e, fora das situações permitidas, deve permanecer guardado na mochila.
"O descumprimento segue o Regimento Escolar. Na primeira intervenção, advertência verbal e devolução somente para o responsável. Nas reincidências, advertência por escrito e, no caso de nova reincidência, suspensão. Todas as intervenções vêm acompanhadas de medidas educativas", explicou o Sesi Franca.
A Secretaria Municipal de Educação informou que, por atender crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental até 10 anos de idade, não há registro de casos de estudantes utilizando celulares em sala de aula. Reiterou que aguarda a regulamentação da lei estadual e seguirá o que for determinado legalmente.
"O texto do projeto de lei prevê que a proibição do uso de celulares deve estar acompanhada de um trabalho de conscientização para um uso saudável, tanto com os alunos quanto com as famílias, reforçando a necessidade de monitoramento dos pais e responsáveis, diálogo, campanhas de conscientização e treinamento sobre o uso adequado de acordo com as faixas etárias das crianças", informou a pasta.
De acordo com o projeto aprovado pelos deputados estaduais, os estudantes que levarem esses aparelhos às escolas deverão armazená-los sem possibilidade de acesso. A definição dos protocolos para recolhimento dos dispositivos será debatida pelo Governo do Estado junto às secretarias municipais de Educação.