O Conselho dos Usuários de Transportes de Passageiros do Município de Bauru acompanha com apreensão o impasse em torno da prorrogação do subsídio sobre a tarifa da Circular. Presidente do colegiado, Paulo Amaral afirma temer que o reflexo da disputa acabe recaindo sobre o passageiro, que pode ter de pagar mais caro caso o problema não se resolva.
O prazo de validade do subsídio tarifário venceu em 31 de outubro sem definição sobre eventual prorrogação. A prefeitura até enviou projeto à Câmara ampliando em seis meses o prazo de vigência - mas o texto chegou a apenas 10 dias do término do benefício e não pôde ser votado a tempo até o momento.
Empresas responsáveis pelo setor, enquanto isso, já acumulam mais de R$ 600 mil em valores em aberto desde o fim da vigência do benefício - o valor da tarifa, afinal, não se alterou mesmo após o término da autorização para que a prefeitura aporte 75 centavos por bilhete.
Para o presidente do conselho, o impasse em torno do projeto ocorre também num momento complicado: um dos contratos da Circular, afinal, está prestes a vencer e, ao mesmo tempo, já há pedido das concessionárias para aumentar o valor do bilhete - o chamado reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
"Isso significa que podemos ter uma nova tarifa, talvez até maior, o que impõe até a necessidade de se rediscutir o valor subsidiado para não prejudicar a população", afirmou Paulo ao JC nesta terça-feira (12).
Segundo ele, o colegiado deve oficiar nos próximos dias a Câmara de Bauru para discutir o assunto. "Essa questão de prazos [de envio ou votação de projeto] não passa por nós. Mas o fato é que temos de trabalhar o problema de forma a evitar ao máximo prejuízo ao usuário", pontua.
Enquanto isso, porém, permanece a indefinição da prefeitura sobre o tema. Na semana passada, o governo criticou a demora para se aprovar o texto na Casa e disse que a tarifa poderia subir caso o projeto não fosse aprovado até a sessão desta segunda-feira (11).
O texto sequer entrou na pauta da reunião legislativa porque vereadores querem aprofundar a análise da proposta, sobretudo diante de apontamentos da Procuradoria da própria prefeitura.
"A expectativa é que o projeto retorne para a pauta da Casa de Leis na segunda-feira (11), e caso seja aprovado, a tarifa vai seguir no valor de R$ 5,00 para a população. No entanto, caso não seja aprovado, uma nova reunião discutirá, na semana que vem, a possibilidade de reajuste da tarifa para os usuários do transporte coletivo do município", disse a administração em nota.
O JC pediu ainda na segunda-feira (11) posicionamento sobre a reunião a que a prefeitura se referiu, mas não obteve retorno até a noite desta terça (12).