29 de novembro de 2024
ADVOCACIA

Assistência judiciária gratuita passa a atender casos de racismo

Por Sessão Extra | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/OAB
Sede da OAB em São José dos Campos

Discriminação
A partir de agora, o convênio de assistência judiciária gratuita mantido entre Defensoria Pública e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo passará a atender casos relacionados a discriminação racial.

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Convênio
Por meio do convênio, advogados atuam em municípios paulistas onde a Defensoria Pública não possui representação, estendendo a assistência judiciária gratuita a locais de difícil acesso. Mais de 40 mil profissionais integram essa rede.

Racismo
"Foi um trabalho árduo e de muita persistência, mas conseguimos fazer e agora, apresentando essa oportunidade, isso atrai mais profissionais da advocacia que trabalharão contra o racismo", disse o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Irapuã Santana.

Mulheres
Também será ampliado o atendimento extrajudicial para mulheres em situação de violência. Advogados conveniados poderão atuar em locais de acolhimento, como as Casas da Mulher Paulista, oferecendo apoio jurídico direto em regime de plantão, o que permitirá uma intervenção mais ágil e acessível.

Violência
"A expansão de atendimento contribuirá para evitar a revitimização da mulher vítima de violência doméstica, permitirá que as mulheres esclareçam suas dúvidas no ambiente extrajudicial e ampliará o campo de trabalho dos advogados conveniados", disse a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP, Isabela Castro de Castro.