Vetos
A Câmara de Taubaté rejeitou nessa terça-feira (5), por unanimidade, dois vetos do prefeito José Saud (PP) a projetos de vereadores que haviam sido aprovados pelo Legislativo.
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Portal
Um dos vetos foi ao projeto do vereador Dentinho (PP) que visa instituir o Portal dos Raros, que seria uma plataforma virtual de informações e apoio às pessoas com doenças raras e seus parentes.
Justificativa
Para justificar o veto, Saud alegou que "a proposta se enquadra na iniciativa privativa do chefe do Executivo" - ou seja, que apenas o prefeito poderia sugerir um projeto dessa natureza - e que a manutenção do portal demandaria despesas, mas que não há indicação da fonte de custeio.
Abrigos
O outro veto foi ao projeto do vereador Jessé Silva (Podemos) que visa permitir a construção de abrigos abertos nas garagens de imóveis com área frontal de cinco metros.
Código
Ao veto o projeto, Saud alegou que "o texto proposto impede a construção de estruturas que não sejam de abrigo desmontável" e que "a questão das construções no recuo obrigatório está sendo abordada na revisão do Código de Obra, que se encontra em análise" na Câmara.
Tramitação
Como os vetos foram rejeitados, as propostas serão promulgadas pelo presidente da Câmara, vereador Alberto Barreto (PRD), e se tornarão leis.