O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), anunciou o rompimento do contrato com a Sabesp, alegando falhas da companhia na prestação de serviços de saneamento básico e distribuição de água no município. Em entrevista à TV Record Vale, Colucci criticou a empresa e o vice-governador de São Paulo, afirmando que promessas feitas à região do Litoral Norte não foram cumpridas.
“Infelizmente, a Sabesp continua falhando conosco. Vamos exercer nosso direito e romper o contrato, pois há uma cláusula que nos permite fazer isso caso a empresa seja privatizada", afirmou o prefeito. Colucci também disse que Ilhabela deve assumir a gestão do saneamento básico, enfrentando o desafio com a expectativa de oferecer serviços melhores do que os prestados atualmente pela Sabesp.
A declaração gerou repercussão, levando a Sabesp a se posicionar oficialmente. A companhia defendeu as ações em andamento no município, destacando investimentos em infraestrutura. De acordo com a Sabesp, estão sendo realizados projetos como a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Água Branca e a construção de um reservatório de 2.000 m³, totalizando R$ 19 milhões em investimentos. Além disso, a empresa está executando a implantação do Sistema de Esgoto Praia Grande, com obras que somam R$ 70 milhões, e outros projetos em bairros como Ponta da Sela, Siriuba e Itaquanduba, incluindo uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Central.
A Sabesp também mencionou que está em processo de elaboração de um plano de trabalho com ações de curto e médio prazo para intensificar a colaboração com a prefeitura. O novo contrato entre a Sabesp e Ilhabela prevê investimentos de R$ 678 milhões até 2060.
Quanto à possibilidade de rompimento imediato, a Sabesp destacou que a decisão de saída de qualquer município da Unidade Regional de Água e Esgoto (URAE) 1 - Sudeste depende do pagamento de indenizações à concessionária, conforme determinado pela Arsesp.
“Até que o pagamento integral desse valor seja realizado, a Sabesp continuará operando para garantir a continuidade dos serviços. Para municípios que fazem parte de uma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, como é o caso de Ilhabela, integrante da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (criada pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012), a decisão de saída deve ser submetida à aprovação dos cotitulares dos serviços de saneamento que integram a URAE 1 – Sudeste”, disse em nota.