Em disputa judicial com Ilhabela pelos royalties do petróleo, São Sebastião, no Litoral Norte, se tornou a 9ª cidade do país que mais recebeu dinheiro do petróleo em 2024, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que repassa o recurso.
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Do total de R$ 579,19 milhões em royalties do petróleo recebidos pelo Vale do Paraíba, de janeiro a agosto de 2024, São Sebastião ficou com R$ 208,3 milhões e tornou-se a 9ª cidade brasileira com mais recursos do petróleo.
A cidade superou Ilhabela, que recebeu R$ 182,8 milhões e ficou na 12ª colocação nacional. Juntas, as duas cidades receberam 67,53% de todo o dinheiro de royalties repassado ao Vale.
No caso de Ilhabela, parte da arrecadação continua sendo depositada em juízo, devido à ação que tramita na justiça após São Sebastião conseguir ter o direito à parte dos royalties que são destinados a Ilhabela.
As duas cidades travam na Justiça um duelo para ver quem recebe mais royalties do petróleo, depois que São Sebastião obteve, também via judicial, o direito a receber por uma parte do território no mar antes destinado à ilha, que tenta recuperar a integralidade dos repasses.
No país todo, a ANP distribuiu R$ 12,8 bilhões em royalties aos municípios brasileiros, valor que supera o montante repassado às cidades ao longo de 2023, quando foram distribuídos R$ 12,3 bilhões.
Maricá e Saquarema, ambos no Rio de Janeiro, receberam R$ 1,7 bilhão e R$ 1,3 bilhão em royalties do petróleo, os maiores repassados a cidades no país.
O Litoral Norte é campeão de recebimento do dinheiro do petróleo na região, acumulando R$ 465,5 milhões ou 80% do valor repassado ao Vale de janeiro a agosto deste ano.
A lista da região ainda traz os campeões de dividendos do petróleo: Caraguatatuba (R$ 67,8 milhões), Taubaté (R$ 19,2 milhões) e Ubatuba (R$ 6,59 milhões), valor semelhante ao de São José dos Campos, Cruzeiro, Caçapava, Santa Branca e Lorena, todos entre R$ 6,4 e R$ 6,07 milhões. As demais cidades do Vale receberam entre R$ 5,9 milhões e R$ 713 mil.