Audiência
A Câmara de Taubaté irá promover no dia 26 desse mês uma "audiência pública para debater as operações de fiscalização de veículos automotores" que "vêm ocorrendo no município".
Requerimento
No requerimento em que foi pedida a audiência, o vereador Moises Pirulito (PL) afirmou que nos últimos meses "tem ocorrido um aumento no número de operações" em "diversas áreas da cidade, resultando em apreensões de veículos, aplicação de multas e utilização de serviços de guincho".
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Blitz
Ainda no requerimento, que foi aprovado por unanimidade, Pirulito disse que as operações "têm gerado preocupações entre os moradores, condutores e profissionais que atuam na área, os quais relatam dúvidas sobre os procedimentos adotados, os critérios para apreensão de veículos, os valores das multas e o uso dos guinchos, sem nenhum caráter educativo preventivo".
Debate
O requerimento conclui que "o objetivo da audiência pública é discutir as razões, a legalidade e os efeitos de tais operações de fiscalização, assim como esclarecer eventuais dúvidas sobre os processos e avaliar alternativas para garantir o cumprimento da lei de forma justa e adequada, principalmente visando a aplicação da finalidade educativa da legislação".
Vídeos
Durante a sessão de Câmara da última terça-feira (10), Pirulito e outros vereadores exibiram vídeos de motociclistas que reclamavam das supostas irregularidades que teriam levado à apreensão de seus veículos.