Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate 4 retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023.
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Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal, realizadas entre os dias 19 de julho e 28 de agosto.
A ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de três ministérios: Trabalho e Emprego, Público do Trabalho e Público Federal, e das polícias Federal e Rodoviária Federal e da Defensoria Pública da União.
Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Houve resgates em dez estados.
Quase 72% do total de resgatados trabalhavam na agropecuária, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo da cebola (141), da horticultura (82), de café (76) e de alho (59) e cultivo de batata e cebola (84).
Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos na fabricação de álcool (38), administração de obras (24) e atividade de psicologia e psicanálise (18).
Houve inspeção em dez ambientes domésticos e duas trabalhadoras foram resgatadas. As equipes flagraram 18 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais 16 também estavam sob condições semelhantes à escravidão. As fiscalizações ocorreram no Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais.
Alguns casos chamaram a atenção neste ano, como a ação fiscal realizada no Mato Grosso do Sul. Para alcançar os locais onde estavam os trabalhadores, a equipe de fiscalização utilizou transporte terrestre (caminhonete), aéreo (helicóptero) e fluvial (lanchas). A equipe resgatou 13 paraguaios em dois estabelecimentos distintos, que realizavam as atividades de carvoejamento e confecção de cercas. Foram encontradas situações degradantes de trabalho, além de servidão por dívida.
Em Pernambuco, 18 trabalhadores foram resgatados de uma clínica para dependentes químicos. Eram pacientes internados que realizavam as atividades laborais compulsoriamente como parte da internação (atividades administrativas, de portaria, de vigilância e de alimentação). A clínica contava com 63 internos e não tinha empregados registrados. Essa fiscalização está em andamento.
André Roston, coordenador geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, fez um balanço das ações de fiscalização realizadas ao longo de agosto de 2024 e revelou que os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, sendo que o total estimado é de R$ 3,46 milhões. O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.
Fábio Leal, subprocurador-geral do Trabalho do MPT, apontou que a Operação Resgate 4 constitui importante marco no esforço interinstitucional de erradicação do trabalho em condições análogas à escravidão.
O defensor público-geral federal Leonardo Magalhães, da DPU, ressaltou a atuação da Defensoria no estado de São Paulo no resgate de 82 vítimas em Itapeva (SP), sendo 48 mulheres e 34 homens. De acordo com ele, é comum encontrar lugares insalubres: sem água potável, comida de qualidade e alojamentos adequados.
A DPU assegura o pagamento de verbas trabalhistas, negocia danos morais individuais, auxilia na regularização de documentos e busca benefícios assistenciais e previdenciários.
Em São Paulo, ocorreu o resgate de uma empregada doméstica, com 52 anos de idade, que foi retirada de um orfanato quando tinha 11 anos, com tutela provisória concedida à família, nunca transformada em definitiva. Trabalhava, portanto, compulsoriamente desde a infância na casa dos exploradores.
Ela relatou que a sua jornada era de segunda a sábado, das 7h às 21h. Aos domingos, ela passava um pano na casa. Nunca tirou férias e trabalhava durante os feriados. Recebia R$ 500 por mês, que chamava de "agrado". Desde que foi para a casa do empregador, ela não mais estudou e nem constituiu família.
No início da inspeção fiscal, a trabalhadora doméstica foi encontrada cuidando do casal empregador, hoje com 95 e 91 anos, respectivamente. Nesse caso, a família se comprometeu a comprar uma casa para a trabalhadora, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral individual.
Ainda não estão consolidados os dados totais das ações fiscais, tendo em vista que há equipes ainda em campo ou concluindo os resultados das fiscalizações. O que é possível observar, contudo, é o incremento de denúncias e a identificação de casos de trabalho escravo doméstico.