A Prefeitura de Taubaté revogou a licitação que contrataria uma consultoria para "apurar possíveis irregularidades nas cobranças das contas de energia elétrica" dos prédios e pontos de energia da administração municipal.
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A sessão do pregão eletrônico seria realizada na próxima sexta-feira (30), mas o secretário de Serviços Públicos, Élcio Ferreira, determinou a revogação sob a alegação de que recebeu um e-mail em que a concessionária EDP informou que "realizará a devolução de recursos em virtude do levantamento" em que foi apurada "a cobrança indevida nas faturas de energia".
O secretário afirmou ainda que a revogação da licitação visa "resguardar o interesse público e a eficiência administrativa", e que a Prefeitura "tomará as medidas necessárias para comunicar" as empresas participantes.
Ao publicar o edital, no último dia 14, a Prefeitura alegou que "é responsável pela administração e custeio de 1.142 unidades de consumo de energia" e que o gasto no ano passado somou R$ 13,5 milhões, e concluiu que "diante de tantos pontos de consumo administrados" pelo município "é possível que ocorram falhas na cobrança por parte da concessionária de energia, gerando inconsistências nos valores e eventuais cobranças indevidas que acabam por onerar indevidamente a administração".
Questionada pela reportagem, ainda antes da revogação da licitação, a Prefeitura afirmou que não havia identificado nenhum caso suspeito, mas que estava "buscando possíveis falhas nas cobranças das faturas de energia com o objetivo de gerar economia para a cidade".
A Prefeitura alegou ainda que "essas possíveis inconsistências" só poderiam "ser confirmadas por meio de uma análise técnica especializada" e que o certame havia sido "inspirado em licitações semelhantes realizadas em outros municípios". O edital previa que, para cada R$ 1 recuperado pela consultoria, a empresa contratada ficaria com até R$ 0,23.
À reportagem, a EDP afirmou que é regulada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), "observando as disposições referentes ao faturamento do consumo de energia elétrica fornecido aos seus clientes", e que, "nesse sentido, prezando pela excelência no serviço prestado", iniciou "tratativa" com a Prefeitura de Taubaté "sobre divergências cadastrais de 12 instalações de iluminação pública da cidade".
O valor que teria sido cobrado a mais pela empresa não foi divulgado.