Projeto
Após ser aprovado pela Câmara de Taubaté em duas discussões, seguirá para análise do prefeito José Saud (PP) o projeto que disciplina o comércio com bancas, quiosques, trailers, contêineres e similares. Saud poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
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Regulamentação
Segundo o projeto, de autoria do vereador Marcelo Macedo (MDB), esses tipos de comércio precisam de autorização de funcionamento emitida pela Prefeitura e somente poderão funcionar em calçadas que tenham no mínimo dois metros de área livre para passagem de pedestres. Além disso, os proprietários ficarão responsáveis pela manutenção, conservação e limpeza das áreas ou espaços públicos que utilizarem.
Justificativa
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que é uma tendência a migração dos veículos de food truck para pontos mais modernos, que valorizam a arquitetura da cidade. Além disso, ele diz que é preciso agir com ações que melhorem a renda do cidadão, diminuam a miséria dentro do município e gerem arrecadação.